Até o presente momento, o critério de atualização do art. 5º, § único da Lei 11.738 indica reajuste de 14,242% para o piso do magistério, em 2023, atingindo a quantia de R$ 4.393,32.
Contudo, o reajuste
definitivo do piso só será conhecido após a divulgação da última estimativa do Valor
Anual por Aluno (VAAF) de 2022, prevista para dezembro próximo. É provável que
o percentual oficial supere a atual projeção, tendo em vista a tendência de alta
do VAAF durante todo esse ano.
1ª estimativa VAAF 2022: R$
4.677,07 (Port. Int. nº 11, de 24/12/2021)
2ª estimativa VAAF 2022: R$
4.873,78 (Port. Int. nº 02, de 29/04/2022)
3ª estimativa VAAF 2022: R$
5.098,44 (Port. Int. nº 04, de 18/08/2022)
4ª estimativa VAAF 2022:
deverá ser superior ao da última estimativa.
A portaria de referência do
VAAF 2021 para cálculo do percentual de reajuste do piso, em 2023, é a de nº
10, de 20/12/2021, publicada conjuntamente pelos ministérios da Educação e da
Economia.
Com informações da CNTE em 08 de novembro de 2022