DATAS DO CALENDÁRIO ELEITORAL SERÃO TERMÔMETROS PARA MONTAGEM DO PALANQUE DE RAQUEL E DE JOÃO EM PERNAMBUCO

Por Wellington Freitas

A política pernambucana permanece em aberto quando se analisam os cenários para as eleições de outubro próximo. Apesar de liderar os levantamentos de intenção de voto para o Palácio do Campo das Princesas, João Campos (PSB) atua com cautela, ciente de que o processo eleitoral é regido por prazos rígidos e decisões estratégicas que não admitem erros, sobretudo à luz das regras da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e das resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Raquel Lyra (PSD), por sua vez, enfrenta dificuldades para consolidar seu nome nessa pré-campanha não oficial. O principal entrave está na definição da chapa majoritária, especialmente da composição para o Senado. Embora os indicadores de avaliação administrativa apontem aprovação ao seu governo, essa percepção ainda não se converteu em crescimento consistente nas pesquisas de intenção de voto para sua reeleição, fator que impõe ajustes políticos e partidários no curto prazo.

CALENDÁRIO ELEITORAL – Pelo menos duas datas do calendário eleitoral terão impacto direto na formação das chapas majoritárias e proporcionais que acompanharão Raquel Lyra e João Campos. São elas: 4 de abril e o período compreendido entre 20 de julho e 10 de agosto, conforme previsto na legislação eleitoral e nas normas expedidas pelo TSE.

04 DE ABRIL – Esta é a data limite para que deputados federais e estaduais realizem a troca de partido sem a perda do mandato por infidelidade partidária. A chamada “janela partidária”, prevista no art. 22-A da Lei nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos), com redação dada pela Emenda Constitucional nº 91/2016. Ocorre no período de 4 de março a 4 de abril. Esse intervalo será decisivo para definir quais parlamentares integrarão os projetos políticos de Raquel Lyra e João Campos. 

Permanecerão em suspenso, até mais próximo das convenções, as decisões de partidos com bancadas expressivas como PT e PP, que tradicionalmente postergam seus posicionamentos estratégicos.

DESINCOMPATIBILIZAÇÃO – O dia 4 de abril também marca o prazo final para a desincompatibilização de ocupantes de cargos públicos que pretendem concorrer nas eleições, conforme estabelece a Lei Complementar nº 64/1990 (Lei das Inelegibilidades). A data tende a formalizar a saída de João Campos da Prefeitura do Recife, dando início à sua pré-campanha oficial ao Governo de Pernambuco.

Também deverão se desincompatibilizar nomes relevantes do cenário político estadual, como o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos), e o ministro da Pesca e Agricultura, André de Paula (PSD), caso confirmem intenção de disputar cargos eletivos.

20 DE JULHO A 10 DE AGOSTO – Esse período corresponde ao prazo legal para a realização das convenções partidárias, momento em que as legendas homologam e oficializam seus candidatos, nos termos do art. 8º da Lei nº 9.504/1997, combinado com a resolução do TSE aplicável ao pleito. As convenções definirão, de forma definitiva, as alianças e chapas que estarão nas urnas em outubro.

Partidos com peso eleitoral significativo tendem a não anteciparem suas decisões internas, a fim de garantir espaço e protagonismo nas chapas de Raquel Lyra ou João Campos. 

O PT de Pernambuco, que, até o momento, não definiu se integrará o palanque de Raquel ou de João. O senador Humberto Costa (PT), candidato à reeleição, aguarda a definição da estratégia nacional do partido para traçar o alinhamento eleitoral no estado. Boa parte da bancada estadual é favorável a permanência na chapa de Raquel como é o caso do deputado estadual João Paulo, ele que é ex-prefeito do Recife. Já a senadora Tereza Leitão é simpática ao projeto político de João Campos.

Atualmente compondo a base governista do governo de Pernambuco, o PP (Progressistas), liderado em Pernambuco por Eduardo da Fonte, pré-candidato ao Senado, não bateu o martelo em definitivo sobre os rumos do futuro político do partido. 

Historicamente, o partido costuma anunciar sua posição apenas na reta final do processo. Dudu da Fonte reúne condições políticas para integrar tanto a chapa de João Campos quanto a de Raquel Lyra, sustentado por uma estrutura partidária robusta no estado, com mais de uma dezena de deputados estaduais e federais, além de um amplo conjunto de prefeitos e lideranças regionais.