O Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) decidiu, nesta quinta-feira (19), pela cassação do mandato do vereador de
Petrolina Capitão Alencar (PP) por fraude à cota de gênero nas eleições
municipais de 2024.
O julgamento chegou ao placar
de 7 a 0 após o voto da ministra Estela Aranha, última integrante da Corte a se
manifestar, que acompanhou parcialmente o relator, ministro Antonio Carlos
Ferreira. Apesar das divergências em relação a pontos do voto do relator, os
sete ministros foram favoráveis à cassação.
A decisão deverá resultar na
anulação de cerca de 11 mil votos obtidos pelo Progressistas nas eleições
proporcionais de Petrolina, com a recontagem dos quocientes eleitoral e
partidário e a consequente alteração na composição da Câmara Municipal.
A suplente de vereadora Iana
Kelly Francelino da Silva (PSD), conhecida como Iana Enfermeira, deverá assumir
uma cadeira na Câmara Municipal de Petrolina, após o cálculo de retotalização
dos votos. A ação junto ao TER foi movida por Iana que teve 1980 votos no
pleito de 2024.


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