Câmara vota nos próximos dias prestações de contas de ex-prefeito de Brejão
A câmara municipal de vereadores do município de Brejão/PE, localizado no agreste do estado, bem próximo a divisa com o estado de Alagoas, deve apresentar nesta semana o parecer prévio emitido pelo TCE/PE, referentes as prestações de contas de governo do ex-prefeito, Ronaldo Ferreira (PTB). As contas são do exercício financeiro de 2015.
A expectativa, é que após a apresentação das contas no legislativo municipal, os vereadores a apreciem ainda neste mês de novembro. O relatório final pede a rejeição das referidas prestações de contas, pelo fato do órgão auxiliar de fiscalização entender que existem problemas insanáveis e também pelo fato do ex-prefeito não ter protocolado defesa.
A expectativa, é que após a apresentação das contas no legislativo municipal, os vereadores a apreciem ainda neste mês de novembro. O relatório final pede a rejeição das referidas prestações de contas, pelo fato do órgão auxiliar de fiscalização entender que existem problemas insanáveis e também pelo fato do ex-prefeito não ter protocolado defesa.
O relator do processo foi o conselheiro Carlos Porto. As câmaras municipais aplicam um parecer político sobre as contas dos prefeitos e suas decisões são as que realmente valem para fins de elegibilidade ou inelegibilidade dos gestores. Para mudar o relatório final do TCE, será preciso no mínimo de 2/3 da câmara votando contra o parecer.