PESQUEIRA – Cacique Marquinhos pode não assumir prefeitura - Pleno do TSE sinaliza para novas eleições em 2021

PESQUEIRA – Cacique Marquinhos pode não assumir prefeitura - Pleno do TSE sinaliza para novas eleições em 2021

Com o parecer apresentado na madrugada desta quarta-feira (15), na sessão virtual do plenário do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Sérgio Banhos, que é relator do processo do Cacique Marquinhos no TSE, eleito prefeito de Pesqueira, negou o recurso especial interposto pela defesa do cacique.

O ministro pediu também a anulação dos votos obtidos pelo candidato, solicitou o impedimento da diplomação do mesmo que concorreu a eleição sub judice, além de recomendar ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Pernambuco a realização de nova eleição em Pesqueira ou eleição suplementar. 

No parecer, o ministro recomendou também que o presidente da Câmara de Vereadores de Pesqueira, cidade do Agreste de Pernambuco, assuma interinamente a prefeitura a partir de 01 de janeiro de 2021, até que tenha o resultado do novo pleito eleitoral. O destino político do Cacique será definido após a votação dos outros seis ministros. 

O cacique Marquinhos Xukuru, condenado na justiça, possui contra si um processo criminal (2006.83.02.000366-5), o qual transitou em julgado em fevereiro de 2015, onde o Cacique fora condenado pela prática de crime contra o patrimônio privado, incêndio (art. 250, §1º, “a”), a uma pena de 10 anos, 4 meses e 13 dias, além de multa.

CULPADO OU INOCENTE? Entenda o caso.

Vale ressaltar que a condenação de Marquinhos Xukuru não possui quaisquer vinculo com corrupção ou ligação com questões políticas. Ele foi condenado em segunda instância por um crime contra o patrimônio privado e por conta disso acabou enquadrado na Lei da Ficha Limpa no seu art. 1º, I, "e". “são inelegíveis os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de 8 (oito) anos após o cumprimento da pena”. Entre os crimes está previsto o contra o patrimônio privado, que é onde se insere o indeferimento de sua candidatura.

“Em 2003, no início do cacicado do Marcos, houve um racha dentro do território indígena, estimulado por um grupo indígena menor. A situação foi se acirrando até que houve uma tentativa de emboscada, tentaram assassiná-lo. Nessa emboscada, o cacique Marcos estava com mais três jovens e dois deles foram assassinados. Após o ocorrido, o cacique se refugiou dentro da mata, e o jovem sobrevivente foi para a aldeia mais próxima pedir ajuda. Depois disso, integrantes da aldeia, em sinal de revolta, começaram a colocar fogo em carros e casas de pessoas que tinham relação com o autor da emboscada, já reconhecido. O cacique não estava no local, nem sequer deu ordem para o que aconteceu” A emboscada não foi considerada no processo. (Carta capital). Com informações do Blog do Magno Martins e da revista Carta Capital em sua matéria de título “Cacique eleito prefeito no sertão pernambucanoluta pela posse no TSE”.