Publicação no Diário Oficial
dos Municípios (DOM) de 24 de novembro de 2023, apontam que o município de
Saloá, localizado no agreste meridional do estado, através do prefeito Rivaldo
Alves de Souza Júnior (Júnior de Rivaldo-MDB) decretou estado de calamidade em
decorrência da crise financeira que afeta a municipalidade.
O documento aponta a
expressiva queda do repasse das verbas do Fundo de Participação dos Municípios
(FPM), a diminuição dos repasses oriundos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias
e Serviços (ICMS) e diminuição no ritmo de liberação de emendas parlamentares,
como causa para decretação do estado de calamidade.
A publicação informa que 90%
dos recursos do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e
Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) está sendo utilizada apenas
para pagar os profissionais envolvidos com a educação do município.
Os efeitos retroativos da
decretação do estado de calamidade tem como base o 1º de setembro de 2023 e
seus efeitos duração até o dia 31 de dezembro de 2023 podendo ser prorrogados
se necessidade houver.