O presidente Luiz Inácio Lula
da Silva assinou uma medida provisória nesta quarta-feira (21) que prevê um
reajuste de 5,4% no piso dos professores. O valor passará de R$ 4.867,77 para
R$ 5.130,63 em 2026. O percentual representa um ganho real de 1,5 ponto
percentual acima da inflação medida pelo INPC de 2025, que foi de 3,9%.
A medida provisória prevê
novos critérios para cálculo do piso salarial da categoria. O piso salarial é o
valor mínimo que professores devem ganhar em todo o país. A atualização do piso
será publicada em portaria assinada pelo ministro da Educação, Camilo Santana,
e foi calculada com base nas mudanças previstas na medida provisória.
O texto define que o piso será
atualizado a partir da soma do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC)
do ano anterior e de 50% da média da variação percentual da receita real, com
base no INPC, relativa à contribuição de estados, Distrito Federal e municípios
ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização
dos Profissionais da Educação (Fundeb), realizada nos cinco anos anteriores ao
ano da atualização.
Também é previsto que o
percentual estabelecido nunca poderá ser inferior à inflação do ano anterior,
apurada pelo INPC.
Segundo o Ministério da
Educação, a medida pretende adequar a Lei do Piso às mudanças introduzidas pela
emenda constitucional que instituiu o novo Fundeb.
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