Zé Teixeira em Paranatama
preferiu colocar sua esposa para disputar a eleição em 2020. Eudson Catão e
Dudu de Capoeiras insistiram, ganharam mas não assumiram. Acabaram vendo seus
adversários ganharem nas eleições suplementares. Mas o que Zé Teixeira, Dudu e
Catão tem em comum com Izaías?
Não conseguiram se
candidatarem e tinham as contas reprovadas pela Câmara de Vereadores sendo que nas referidas contas não existiam imputação de débitos apontados pelo TCE/PE, apenas multas. Mas o que mudou?
Mudou que em 2021 o Congresso
Nacional aprovou e o presidente Bolsonaro sancionou a LC nº 184 de 29 de setembro de 2021 que alterou a LC nº 64 de 18 de maio de 1990, ou seja, alterou
a lei das inelegibilidades nas eleições.
A redação da LC nº 184 de 29
de setembro de 2021 em interpretação livre afirma que os
responsáveis que tenham tido suas contas julgadas irregulares sem imputação de
débito e com condenação exclusiva ao pagamento de multa poderão ser candidatos.
O fato novo não
estava presente nas eleições de 2020 que tirou do páreo Zé Teixeira
(Paranatama), Eudson Catão (Palmerina) e Dudu (Capoeiras), mas que podem beneficiar o ex-prefeito de Garanhuns e ex-deputado Izaías Régis.
DIVISOR DE ÁGUAS
Ricardo Alves
atual secretário de governo e ex-prefeito de Saloá prepara-se para voltar ao
cenário político em 2024 e está de olho no desenrolar do caso de Izaías perante
o TSE em 2022.
Ricardo tem as
contas de 2017, 2018 e 2019 reprovadas pelo TCE/PE e no momento não possui votos suficientes na
câmara de vereadores de Saloá para mudar o entendimento do TCE/PE que recomenda
a reprovação de suas contas.
O caso de Izaías
e o futuro de Ricardo em Saloá possuem algumas particularidades que diferem em alguns pontos mas possuem congruência por não terem sido imputados débitos pelo TCE/PE a ambos, apenas
multas.
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