Foi realizado na manhã desta segunda-feira
(22) no plenário da ALEPE, Audiência Pública que visava discutir projeto de lei
enviado pela governadora Raquel Lyra (PSDB) que promove o reajuste ao Piso
Nacional dos Professores.
O auditório estava lotado e
várias palavras de ordem foram ditas com mais veemência pelos profissionais.
Registrou-se a presença de vários deputados e ressaltamos alguns pontos defendidos
pelos que fizeram uso da palavra.
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O Governo através de representante enviado a audiência,
alegou em diversos momentos que necessitava de uma segurança fiscal para
implantar o piso de forma linear a todos os professores.
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A Secretária de Educação do Estado de
Pernambuco, Ivaneide Dantas, em um momento de sua fala disse que a tabela dos
professores já é achatada e que não foi esse governo que a achatou.
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O SINTEPE através de sua presidente, Ivete
Caetano, disse que haveria espaço fiscal para o reajuste correto da categoria e
contestou a previsão de arrecadação apresentada pelo governo. Na fala final,
que fechou a audiência, defendeu que a negociação entre governo e categoria teria
que ocorrer ainda essa semana e não no final de junho como quer o governo. Piso
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Waldemar Borges (PSB), deputado e presidente da
Comissão de Educação da ALEPE, defendeu que a mesa de negociações precisa ser
revigorada e com maiores detalhes e propriedade e que o projeto deve chegar de
forma casada (comum acordo entre categoria e governo).
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Gilmar Júnior (PV) deputado que é enfermeiro, ressaltou
a luta dos professores e que a mesma inspirou a nossa luta (enfermeiros), e a aprovação
da lei do piso. Se colocou contrário ao regime de urgência da pauta de
aprovação do projeto.
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João Paulo Costa (PCdoB), pediu diálogo entre
governo e categoria e que não é justo a governadora mandar o projeto a ALEPE.
Defendeu a não aprovação do projeto no regime de urgência como defende o
governo de Pernambuco. O projeto deixa de fora cerca de 52 mil profissionais e
atende cerca de 6 mil profissionais. Colocou-se à disposição dos professores.
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Débora Almeida (PSDB), ressaltou que o debate é
difícil, mas, é necessário. Falou de sua experiência enquanto gestora de São
Bento do Una e que lá implementou o piso. Falou do impacto do reajuste que muitas
vezes é superior ao repasse do FUNDEB. Propôs a negociação com o governo e uma
intensificação na mesa de negociações na semana vigente.
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Ronildo Oliveira - vice-presidente do SINTEPE, defendeu
que o governo retire a urgência do projeto e continue o debate com a categoria.
Mostrou uma inconsistência sobre falar que está em negociação e colocar
urgência no projeto. A aprovação pode causar problemas políticos aos deputados.
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Dani Portela (Psol) que é deputada e
professora, citou Paulo Freire e a luta para se chegar a lei do piso nacional,
defendeu a retirada do regime de urgência do projeto que poderá ser feita até
está terça-feira (23). Disse que o projeto como está não passa na ALEPE.
Defendeu o pagamento do piso na carreira (Plano de Cargos e Carreiras dos
Professores). Defendeu a autonomia dos representantes do governo na audiência,
secretária de educação e secretário presentes.
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Rosa Amorim (PT) não foi favorável ao
travamento da mesa de negociação entre governo e categoria com a urgência do
projeto, cobrou a palavra do governo com a retirada da urgência do projeto. Quatro
estados do Nordeste pagam acima do piso (Carreira).
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Professora Cintia do SINTEPE, disse que um
especialista com 15 anos terá apenas um aumento de 138,00 de reajuste, sem
falar dos aposentados com 25 anos ou 30 anos de trabalho e outros
profissionais, falou que o contrato temporário passou a ser regra e o servidor
efetivo passou a ser exceção o que afeta a previdência. Defendeu o chamamento
do cadastro de reserva do concurso.
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Doriel Barros (PT) colocou-se ao lado dos
professores, não podemos permitir que Pernambuco ande em outra direção que não
seja o pagamento do piso na carreira igual o governo Lula, espero que a
governadora faça o gesto de retirar do regime de urgência do projeto para
continuar a negociação.
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Gleide Ângelo (PSB), falou o motivo da mudança
prática na regra, prefeito e governadores não gostam de concursados, pois os concursados
podem reivindicar seus direitos e um contrato se for cobrar é demitido. Ser
oposição não é ser contra é questionar o que está errado. Deputados foram pegos
todos de surpresa. Não se manda um projeto dessa natureza sem a participação da
categoria na negociação. Defendeu a retirada do projeto da pauta. Governo
precisa reconhecer o erro e voltar atrás nesse erro que foi o projeto.
Ressaltou que o projeto não será aprovado e que o governo vai passar vergonha.
Pediu aos deputados da ALEPE que caso o governo não retire o projeto votem
contra o mesmo.
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Gerônimo – Professor da mesa de negociação do
SINTEPE, o projeto contempla uma pequena parcela da categoria e exclui todos os
outros profissionais da educação, analistas, administrativo e aposentados. A
desculpa do governo sobre a previdência só se resolve com o chamamento dos
concursados e não com contratos por tempo determinado.
· Luciano Duque (PT) disse: tomamos conhecimento (deputados)
do projeto pela imprensa. Não fomos chamados para a negociação. Lamenta que o
governo não construiu um entendimento com a categoria. Defendeu a negociação.
Mandou um recado para que se esgotem todos os meios de negociação. Como membro
da CCJ da ALEPE, disse que o projeto não passará.
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Renato Antunes (PL), deputado, ressaltou a
necessidade de se estender o diálogo e o bom debate, essa audiência é um
termómetro das discussões. Defendeu o encaminhamento documental, que todos
abram um diálogo com a casa civil Comissão de Educação, Finanças e Justiça da
ALEPE. Disse que o projeto do jeito que está não passa.