Eleitores de
todos os municípios brasileiros irão às urnas no dia 1º de outubro para
escolher seus representantes nas 6.100 unidades de conselhos tutelares. Segundo
o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, serão escolhidos 30.500
conselheiros entre os candidatos para os postos.
No município
de Saloá a adesão acabou sendo pequena dos cidadãos e cidadãs que participam do
pleito. Cerca de onze (11) candidatos estão concorrendo as cinco (05) vagas
disponíveis, sendo que as informações apontam que alguns desistiram da campanha
e não estão pedindo votos.
OS FAVORITOS – Dos atuais conselheiros
tutelares, Marcos do Conselho, Lucas Alexandre e Pedro Irmão de Vieirinha
despontam como francos favoritos. Merecem destaque ainda as campanhas de
Patrícia de Arnaldo da Sorveteria, Eliane Ferreira e do Pastor Eliseu.
Não menos importante ainda concorrem a uma
das vagas Silvia Carvalho, Alisson Silva. Por questões pessoais o conselheiro
Hélio Filho e a inscrita Jô Vasconcelos desistiram de suas candidaturas logo no
início do processo. Também por questões pessoais a conhecidíssima Fátima do
Conselho não participa da eleição.
Os conselhos tutelares existem há mais de
três décadas e foram criados com base no Estatuto da Criança e do Adolescente
(ECA), com a função de garantir o cumprimento dos direitos dos cidadãos com
menos de 18 anos.
“A criação dos
conselhos tutelares é uma resposta à necessidade de que houvesse
representantes, em nível territorial, que pudesse não só proteger, mas também
pensar as demandas das crianças e adolescentes daquela região. É um mecanismo
superimportante para que, no dia a dia, ele possa estar zelando pelas crianças
daquela região”, explica a pesquisadora da Universidade Federal do Rio de
Janeiro (UFRJ) Miriam Krenzinger, uma das coordenadoras do Observatório dos
Conselhos.
“O conselho
tutelar é um órgão criado para ouvir e acompanhar, no cotidiano, as queixas da
população em relação aos direitos infantojuvenis: o direito à vida, à saúde, à
educação, ao lazer, à liberdade, à cultura, à convivência familiar, à
convivência comunitária”, afirma a professora da Universidade do Estado do Rio
de Janeiro (Uerj) Silene Freire.
Cada conselho tem cinco membros, os quais têm mandato de quatro anos, podendo ser reeleitos indefinidamente. Apesar de serem mantidos por recursos municipais, os conselhos tutelares têm autonomia em relação aos órgãos governamentais. A escolha dos conselheiros é feita por voto popular e todos aqueles que estiverem em dia com as obrigações eleitorais podem votar.