ORÇAMENTO DISPONÍVEL PARA SER INVESTIDO NA EDUCAÇÃO DE SALOÁ DEVE ULTRAPASSAR A CASA DOS R$ 25 MILHÕES EM 2024

 

Saloá possui uma rede municipal de ensino com muitos problemas. Recentemente o telhado de uma importante escola desabou completamente. Professores efetivos estão a 10 anos amargando perdas salarias. Professores e servidores contratados da educação não recebem 13º salário e muito menos as férias proporcionais.


Com uma comunidade escolar de cerca de 4 mil alunos distribuídos entre a zona rural e urbana, nas várias modalidades de ensino, Saloá possui estimativa de recebimento de cerca de R$ 25 milhões para esse ano de 2024. Valores estes que devem estar disponíveis para investimentos na educação saloaense.


A portaria interministerial de nº 6, de 28 de dezembro de 2023, que apresenta a estimativa oficial dos valores do FUNDEB para o ano de 2024, aponta que o município receberá R$ 20.328.405,21 (vinte milhões, trezentos e vinte e oito mil, quatrocentos e cinco reais, com vinte e um centavos).


A esse valor somem-se os 25% das receitas próprias e outros rendimentos do município que devem obrigatoriamente por força de lei serem investidos na educação.


De acordo com informações oficiais do Tesouro Nacional Transparente, Saloá recebeu de forma oficial em 2023 o montante R$ 22.567.728,20 do FPM. Para o ano de 2024 o valor do FPM será superior, o que garantirá que cerca de 5 ou 6 milhões desse dinheiro deva ser investido de forma obrigatória na educação.


Diante destas constatações o município de Saloá seguramente terá mais de R$ 25 milhões para investimento na educação municipal para esse ano de 2024.

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