A Justiça Eleitoral de
Pernambuco desmascarou uma fraude à legislação eleitoral e determinou a
cassação do diploma do vereador Eusébio de Jericó (MDB), eleito nas eleições
municipais de 2024, em Triunfo. A decisão, proferida pela juíza Ana Carolina
Santana, também tornou inelegível por oito anos o presidente do MDB local,
Genildo da Água (Genildo Francisco dos Santos), que foi candidato a
vice-prefeito na chapa com Dr. Eduardo Melo, e a candidata fictícia Maria do
Carmo do Nascimento Santos, que obteve apenas um voto – o próprio.
A sentença é resultado de uma
Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pela Federação
PSDB/Cidadania, que denunciou a prática de fraude à cota de gênero prevista na
Lei 9.504/97, que exige o mínimo de 30% de candidaturas femininas em chapas proporcionais.
Segundo a denúncia, o MDB inscreveu candidatas apenas para cumprir a exigência
legal, sem a real intenção de disputar o pleito.
Com a decisão, todos os votos
do MDB no pleito proporcional foram anulados, o que poderá alterar a composição
da Câmara Municipal de Triunfo. O Cartório Eleitoral será responsável por
recalcular o quociente eleitoral e redistribuir as vagas entre os demais
partidos. O Ministério Público Eleitoral também foi comunicado e deverá avaliar
a possibilidade de abertura de ações penais contra os envolvidos.
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