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EMPRESA TERCEIRIZADA – MOTORISTAS DA PREFEITURA DE SALOÁ RELATAM SALÁRIOS BAIXOS E DIÁRIAS INSUFICIENTES - POSSÍVEIS IRREGULARIDADES TRABALHISTAS SÃO IDENTIFICADAS

Motoristas responsáveis pelo transporte intermunicipal de pacientes — incluindo veículos do Tratamento Fora de Domicílio (TFD), ambulâncias — além dos condutores que realizam o deslocamento diário de estudantes entre a zona rural e a zona urbana de Saloá, procuraram a reportagem para relatar insatisfação com as condições de trabalho e com a remuneração paga no serviço prestado ao município.

De acordo com informações apuradas com exclusividade pelo Blog do Wellington Freitas, as queixas se concentram principalmente nos salários considerados defasados e nos valores das diárias pagas aos profissionais que precisam se deslocar para outras cidades transportando pacientes em busca de atendimento médico. Os trabalhadores afirmam que os custos das viagens frequentemente superam o valor ressarcido.

Segundo os relatos colhidos, os motoristas recebem apenas um salário mínimo (R$ 1.518,00). Após os descontos obrigatórios do INSS, o valor líquido fica em torno de R$ 1.300,00. Já as diárias pagas para deslocamentos mais longos, como viagens à capital pernambucana, estariam fixadas em apenas R$ 50,00 — quantia que, conforme os profissionais, não cobre sequer despesas básicas com alimentação, obrigando muitos a complementar gastos do próprio bolso.

Foi relatado que nos dois primeiros meses de cada ano nem sequer as diárias os motoristas que fazem o transporte de pacientes recebem e, precisam custear despesas com alimentação do próprio bolso o que piora ainda mais a situação desses profissionais.

A reportagem apurou ainda que os serviços são executados por meio de empresa terceirizada contratada pela Prefeitura de Saloá, o que afasta o vínculo direto dos motoristas com o poder público. Ainda assim, por se tratar de prestação continuada de serviço essencial, especialistas consultados apontam que a administração municipal pode responder de forma subsidiária em caso de descumprimento de obrigações trabalhistas por parte da contratada.

Os trabalhadores confirmaram o recebimento do 13º salário, mas afirmam que outros direitos seguem sem recebimento.

LUTA POR MELHORES SALÁRIOS JÁ É ANTIGA – Os profissionais ouvidos relatam que a insatisfação não é recente. As reivindicações por reajustes salariais, valorização da categoria e melhores condições de trabalho vêm sendo feitas há anos. Segundo eles, pedidos e cobranças internas já foram apresentados, mas sem retorno prático ou abertura de diálogo efetivo.

BRONCA COM A GESTÃO – Parte das críticas é direcionada à atual gestão municipal. De acordo com os relatos, o prefeito teria ciência da situação, mas, até o momento, não houve mediação concreta junto à empresa contratada para rever salários e diárias. Como o serviço envolve transporte de pacientes e estudantes — áreas sensíveis da saúde e da educação — os motoristas avaliam que a precarização das condições de trabalho pode comprometer a qualidade e a segurança do atendimento à população.

DIREITOS TRABALHISTAS NÃO CUMPRIDOS – Os trabalhadores também apontam possíveis falhas no cumprimento de garantias previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), como o pagamento do adicional constitucional de um terço de férias a concessão regular do descanso remunerado e pagamento de insalubridade e adicional noturno.

Caso as irregularidades sejam confirmadas, a situação pode ensejar responsabilização judicial da empresa e eventual responsabilização subsidiária do município, conforme entendimento consolidado da Justiça do Trabalho.

Na próxima reportagem, o blog trará novos documentos, buscará ouvir a empresa contratada e solicitará posicionamento do Ministério Público de Saloá.

O blog do Wellington Freitas está a disposição da Prefeitura de Saloá e da empresa sobre as denúncias apresentadas pelos profissionais.

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