Repasse contempla valores
principais e juros e deve beneficiar cerca de 500 trabalhadores da educação que
atuaram na rede municipal durante o período de referência do antigo fundo.
Por Wellington Freitas
Blog do Wellington Freitas - A política do Agreste.
A Prefeitura de Bom Conselho
anunciou o pagamento de cerca de R$ 15 milhões referentes aos precatórios do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do
Magistério (antigo FUNDEF). Os recursos foram destinados aos profissionais que
se enquadram nos critérios legais de habilitação, observadas as regras
estabelecidas para o rateio.
De acordo com publicação da
Seduc de Bom Conselho, aproximadamente 500 profissionais (professores efetivos,
contratados, aposentados, herdeiros e etc.) da educação foram beneficiados com
os valores O montante anunciado contempla os valores principais e os juros
correspondentes, que foram distribuídos entre os beneficiários conforme os
critérios de proporcionalidade definidos na legislação municipal e sem
incidência do Imposto de Renda.
O pagamento representa importante
conquista para os profissionais que trabalharam na educação municipal de Bom
Conselho durante o período de 2001 à 2006, em que ocorreram os repasses
insuficientes do antigo FUNDEF.
O impacto financeiro direto
para os beneficiários, a liberação dos recursos deverá movimentar a economia de
Bom Conselho. A expectativa é de que parte dos valores circule no comércio, no
setor de serviços e em outras atividades econômicas do município.
Foto: Blog A Voz do Agreste

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