Em Ipubi (PE), Sertão do
Araripe, tem festa na oposição e choro da turma do governo municipal, depois
que o juiz da 133ª Zona Eleitoral, Leonardo da Costa Brito, acatou as denúncias
do Ministério Público Eleitoral (MPE) e decidiu cassar o mandato do prefeito de
Ipubi (PE), Chico Siqueira, e do seu vice João Coutinho, por abuso de poder
econômico e captação ilícita de sufrágio.
Além da cassação dos
diplomas, o magistrado decidiu por tornar o prefeito inelegível por 8 anos
subsequentes ao pleito de 2020, e ainda aplicou multa calculada em UFIR. Eles
podem recorrer da decisão junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE).
O processo contra Chico
Siqueira foi baseado nos testemunhos de Jéssica da Silva Cruz, que afirmou que
os investigados Francisco Rubensmário e Josimar Eugênio, durante a conversa que
tiveram com ela no dia 26 de outubro de 2020, perguntaram-lhe o que ela estaria
precisando. Jéssica teria respondido que precisava de um par de óculos.
Eles, então, ofereceram
dinheiro à mulher para que comprasse os óculos, mas em troca votasse no então
candidato a prefeito, Chico Siqueira, e no candidato a vereador Venildo.
Jéssica afirmou que no dia seguinte (27/10), foi até a Prefeitura de Ipubi e lá
recebeu um cheque no valor de R$ 250,00.
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Ao depor no Procedimento
Investigatório do Ministério Público, Gledson de Oliveira Diniz revelou que no
momento da visita dos investigados, encontrava-se em casa com Jéssica, sua
companheira. Relatou, ainda, que os investigados, uma vez na porta da sua residência,
começaram a pedir votos para suas respectivas candidaturas. O então candidato
Chico Siqueira ofereceu à companheira do depoente, além do par de óculos, o
valor de R$ 200,00 mensais para que votassem nele. Afirmou também que, logo em
seguida, Siqueira pediu que ele e Jéssica fossem à prefeitura no dia seguinte
para que rec/ebessem os cheques. Gledson pegou o seu cheque, no valor de R$
200,45 e o entregou ao Ministério Público Eleitoral.
LIMINAR DO TRE/PE
SUSPENDEU CASASSÃO
Por unanimidade, os
Desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral – TRE/PE deram provimento total
ao recurso de suspensão do pedido de cassação e inelegibilidade do Prefeito de
Ipubi Chico Siqueira (PSB) e do vice João Coutinho, pleiteado
pelo grupo de oposição. Por 7x0, os magistrados deram provimento ao recurso em
ordem de afastar a cassação e a inelegibilidade, seguindo a recomendação do
Ministério Público Federal, suspendendo em caráter imediato.
Junto ao Dr. Ivan
Cândido, seu advogado, participaram da audiência na ultima quarta-feira (7) na
sede do TRE/PE em Recife.
Segundo Dr. Ivan, foi um
dia tenso, porque um processo judicial, principalmente tratando-se de cassação
de mandato e inelegibilidade, causa um certo incômodo que precisa também de
bastante cautela: “O que aconteceu é que o Prefeito Chico Siqueira foi alvo de
uma ação de investigação judicial no município sobre uma referência à obra da
PE-590”, explicou o Advogado.
Por telefone, o Prefeito
concedeu uma entrevista exclusiva à Rádio Liberal FM e comemorou o resultado.
“A justiça provou mais uma vez que estamos no caminho certo! Todo o município
sabe do nosso trabalho, das nossas responsabilidades e do nosso desejo de fazer
mais por nossa gente. Por isso, reafirmo meu compromisso de continuar
trabalhando para melhorar a vida de todos. Obrigado ao meu time de advogados,
homens e mulheres sérios que tanto admiro e confio. Em especial, obrigado ao
povo de Ipubi por acreditar em mim!”, desabafou Chico.