O
prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino (PSB) que este ano disputa a reeleição,
anunciou um reajuste de 8% nos vencimentos dos profissionais de educação. A
informação foi difundida durante evento de requalificação da escola Ranser
Alexandre, na comunidade do Magano na última sexta-feira (12).
Professores
estavam ansiosos e a espera do reajuste. Uma vez que o governo federal tinha
anunciado em janeiro o reajuste de 3,64% no valor do piso da categoria, que
saiu dos R$ 4.420,55 em 2023, para os R$ 4.580,57 em 2024. O gestor ainda
anunciou que o reajuste será linear, ou seja, para todos os professores
independente de titulação e tempo de serviço.
CATEGORIA
PROTESTA – Mesmo concedendo um reajuste de 8% para este ano de 2024, ante os
3,62% anunciado pelo governo federal, na visão da categoria o reajuste é insuficiente
para reparar as perdas salarias que a categoria sofreu com o não reajuste no
ano de 2023 por parte da gestão municipal.
Ocorre
que em 2023 o governo federal anunciou um reajuste de 14,9% no piso nacional
dos professores e esse reajuste não foi concedido pela prefeitura de Garanhuns
aos seus profissionais do magistério.
Contabilizando
o reajuste de 2023 e 2024, 14,9% e 3,62% respectivamente, o município teria que
ter concedido um aumento de 18,52% e não os 8% anunciados, refletindo uma perda
salarial acumulada de 10,52% nos últimos dois anos.
O
REAJUSTE - Segundo informações repassadas pela Secretaria de Educação, o
reajuste será linear, e se dará da seguinte forma:
Neste
mês de abril será aplicado o percentual de 3,62%. Será pago também o valor
retroativo aos meses de janeiro, fevereiro e março, com o percentual de 3,62%,
dividido em três parcelas, que serão quitadas a partir do pagamento do mês de
maio. Já em maio serão aplicados mais 4,38%, totalizando, a partir do 5º mês do
ano, o percentual de 8%.
O piso
salarial é o valor mínimo que a categoria profissional deve ganhar no
Brasil inteiro. O reajuste anual do piso salarial nacional para os
profissionais do magistério público da educação básica foi definido pela Lei n. 11.738/2008. Todos os anos, cabe ao MEC
realizar os cálculos do índice de reajuste e publicar a portaria com os novos
valores, conforme prevê a lei. A atualização do valor é
calculada utilizando o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo
por aluno, referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido
nacionalmente na Lei n. 11.494/2007.
O
valor do piso é definido pelo governo federal, mas, como os salários são
pagos pelas redes de ensino, cada estado e município precisa oficializar o novo
valor por meio de uma norma própria. Por isso, o reajuste não é
automático. Os salários da educação básica são pagos pelas prefeituras
e pelos estados, a partir de recursos do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb) repassados pela União, além da arrecadação de impostos.
Escrito por Wellington Freitas,
Com informações e fontes de: Blog do
Carlos Eugênio, Instagram prefeitura de Garanhuns, Instagram Sivaldo Albino, Portal Ministério da Educação.