SIVALDO ANUNCIA REAJUSTE DE 8% EM SALÁRIOS DE PROFESSORES – SEM REAJUSTES DESDE 2022 CATEGORIA DIZ QUE REAJUSTE É INSUFICIENTE E DEFICITÁRIO

O prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino (PSB) que este ano disputa a reeleição, anunciou um reajuste de 8% nos vencimentos dos profissionais de educação. A informação foi difundida durante evento de requalificação da escola Ranser Alexandre, na comunidade do Magano na última sexta-feira (12).

Professores estavam ansiosos e a espera do reajuste. Uma vez que o governo federal tinha anunciado em janeiro o reajuste de 3,64% no valor do piso da categoria, que saiu dos R$ 4.420,55 em 2023, para os R$ 4.580,57 em 2024. O gestor ainda anunciou que o reajuste será linear, ou seja, para todos os professores independente de titulação e tempo de serviço.

CATEGORIA PROTESTA – Mesmo concedendo um reajuste de 8% para este ano de 2024, ante os 3,62% anunciado pelo governo federal, na visão da categoria o reajuste é insuficiente para reparar as perdas salarias que a categoria sofreu com o não reajuste no ano de 2023 por parte da gestão municipal.

Ocorre que em 2023 o governo federal anunciou um reajuste de 14,9% no piso nacional dos professores e esse reajuste não foi concedido pela prefeitura de Garanhuns aos seus profissionais do magistério.

Contabilizando o reajuste de 2023 e 2024, 14,9% e 3,62% respectivamente, o município teria que ter concedido um aumento de 18,52% e não os 8% anunciados, refletindo uma perda salarial acumulada de 10,52% nos últimos dois anos.

O REAJUSTE - Segundo informações repassadas pela Secretaria de Educação, o reajuste será linear, e se dará da seguinte forma:

Neste mês de abril será aplicado o percentual de 3,62%. Será pago também o valor retroativo aos meses de janeiro, fevereiro e março, com o percentual de 3,62%, dividido em três parcelas, que serão quitadas a partir do pagamento do mês de maio. Já em maio serão aplicados mais 4,38%, totalizando, a partir do 5º mês do ano, o percentual de 8%.

O piso salarial é o valor mínimo que a categoria profissional deve ganhar no Brasil inteiro. O reajuste anual do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica foi definido pela Lei n. 11.738/2008. Todos os anos, cabe ao MEC realizar os cálculos do índice de reajuste e publicar a portaria com os novos valores, conforme prevê a lei. A atualização do valor é calculada utilizando o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno, referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente na Lei n. 11.494/2007.  

O valor do piso é definido pelo governo federal, mas, como os salários são pagos pelas redes de ensino, cada estado e município precisa oficializar o novo valor por meio de uma norma própria. Por isso, o reajuste não é automático. Os salários da educação básica são pagos pelas prefeituras e pelos estados, a partir de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) repassados pela União, além da arrecadação de impostos.

Escrito por Wellington Freitas,

Com informações e fontes de: Blog do Carlos Eugênio, Instagram prefeitura de Garanhuns, Instagram Sivaldo Albino, Portal Ministério da Educação.