Câmara
de Saloá não retira projeto de aumento salarial de prefeito, vice e secretários
de pauta E MAIS... vereador pede vistas do projeto. Polícia foi acionada
A câmara municipal de Saloá,
seguiu adiante com o Projeto de Lei 001/2020 de autoria da mesa diretora da
casa José Soares de Melo, que visa aumentar os vencimentos do prefeito,
vice-prefeito e dos secretários municipais. O projeto fez com que Saloá aparece
negativamente nas principais mídias do estado.
Os pareceres técnicos das
comissões ignoram a lei Orgânica Municipal e citam legalidade do projeto, mesmo
ferindo vários dispositivos legais da Carta Magna municipal.
DECRETO
PROÍBE PRESENÇA DA POPULAÇÃO NA CÂMARA - Um fato que chamou muito
atenção, foi um decreto que em síntese proíbe a presença da população durante
as reuniões, que é uma afronta aos direitos e garantias individuais da
população.
Vale ressaltar que o decreto
vem justamente em uma hora em que a população cobra e pressiona a reprovação do
projeto de aumento aos políticos.
O documento cita a questão
da Pandemia para que a decisão fosse tomada. A polícia militar foi acionada
pelo simples fato de cidadãos estarem querendo participar da reunião. Depois de
argumentos as pessoas foram liberadas a assistirem e transmitirem a reunião.
PEDIDO
DE VISTAS - Coube ao vereador Jamelão (PSB) pedir vistas do
projeto, ele que já foi presidente do legislativo. O vereador Zé Cabeleireiro
(Republicanos) anunciou que a bancada de oposição seguia o mesmo entendimento
do pedido de vistas.