DATAS DO CALENDÁRIO ELEITORAL SERÃO TERMÔMETROS PARA MONTAGEM DO PALANQUE DE RAQUEL E DE JOÃO EM PERNAMBUCO

Por Wellington Freitas

A política pernambucana permanece em aberto quando se analisam os cenários para as eleições de outubro próximo. Apesar de liderar os levantamentos de intenção de voto para o Palácio do Campo das Princesas, João Campos (PSB) atua com cautela, ciente de que o processo eleitoral é regido por prazos rígidos e decisões estratégicas que não admitem erros, sobretudo à luz das regras da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e das resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Raquel Lyra (PSD), por sua vez, enfrenta dificuldades para consolidar seu nome na pré-candidatura. O principal entrave está na definição da chapa majoritária, especialmente da composição para o Senado. Embora os indicadores de avaliação administrativa apontem aprovação ao seu governo, essa percepção ainda não se converteu em crescimento consistente nas pesquisas de intenção de voto para a reeleição, fator que impõe ajustes políticos e partidários no curto prazo.

CALENDÁRIO ELEITORAL – Pelo menos duas datas do calendário eleitoral terão impacto direto na formação das chapas majoritárias e proporcionais que acompanharão Raquel Lyra e João Campos. São elas: 4 de abril e o período compreendido entre 20 de julho e 10 de agosto, conforme previsto na legislação eleitoral e nas normas expedidas pelo TSE.

04 DE ABRIL – Esta é a data limite para que deputados federais e estaduais realizem a troca de partido sem a perda do mandato por infidelidade partidária. A chamada “janela partidária”, prevista no art. 22-A da Lei nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos), com redação dada pela Emenda Constitucional nº 91/2016. Ocorre no período de 4 de março a 4 de abril. Esse intervalo será decisivo para definir quais parlamentares integrarão os projetos políticos de Raquel Lyra e João Campos. 

Permanecerão em suspenso, até mais próximo das convenções, as decisões de partidos com bancadas expressivas como PT e PP, que tradicionalmente postergam seus posicionamentos estratégicos.

DESINCOMPATIBILIZAÇÃO – O dia 4 de abril também marca o prazo final para a desincompatibilização de ocupantes de cargos públicos que pretendem concorrer nas eleições, conforme estabelece a Lei Complementar nº 64/1990 (Lei das Inelegibilidades). A data tende a formalizar a saída de João Campos da Prefeitura do Recife, dando início à sua pré-campanha oficial ao Governo de Pernambuco.

Também deverão se desincompatibilizar nomes relevantes do cenário político estadual, como o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos), e o ministro da Pesca e Agricultura, André de Paula (PSD), caso confirmem intenção de disputar cargos eletivos.

20 DE JULHO A 10 DE AGOSTO – Esse período corresponde ao prazo legal para a realização das convenções partidárias, momento em que as legendas homologam e oficializam seus candidatos, nos termos do art. 8º da Lei nº 9.504/1997, combinado com a resolução do TSE aplicável ao pleito. As convenções definirão, de forma definitiva, as alianças e chapas que estarão nas urnas em outubro.

Partidos com peso eleitoral significativo tendem a não anteciparem suas decisões internas, a fim de garantir espaço e protagonismo nas chapas de Raquel Lyra ou João Campos. 

O PT de Pernambuco, que, até o momento, não definiu se integrará o palanque de Raquel ou de João. O senador Humberto Costa (PT), candidato à reeleição, aguarda a definição da estratégia nacional do partido para traçar o alinhamento eleitoral no estado. Boa parte da bancada estadual é favorável a permanência na chapa de Raquel como é o caso do deputado estadual João Paulo, ele que é ex-prefeito do Recife. Já a senadora Tereza Leitão é simpática ao projeto político de João Campos.

Atualmente compondo a base governista do governo de Pernambuco, o PP (Progressistas), liderado em Pernambuco por Eduardo da Fonte, pré-candidato ao Senado, não bateu o martelo em definitivo sobre os rumos do futuro político do partido. 

Historicamente, o partido costuma anunciar sua posição apenas na reta final do processo. Dudu da Fonte reúne condições políticas para integrar tanto a chapa de João Campos quanto a de Raquel Lyra, sustentado por uma estrutura partidária robusta no estado, com mais de uma dezena de deputados estaduais e federais, além de um amplo conjunto de prefeitos e lideranças regionais.